AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO MOTORISTA, COMEMORADO NO DIA 25/07/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª CIA DE BOMBEIROS MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. JARDEL LEITE, PELA FORMA COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

RESOLVE EXONERAR KAYQUE RYAN QUEIROGA RIBEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR SANDRA MARIA NÓBREGA TRIGUEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 044 E 060/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO ILMº. SR. CABO RAMSES CAPITULINO DE SOUSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 042/2025.

AO ILMº. SR. CABO ALLEF HOSTONE MORAIS DIAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 043/2025.

AO AXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 31/2025.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO, OFICIO SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, REQUERENDO A RETOMADA DOS SERVIDORES DE RESTAURAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: COATIBA, UMARI, CANOAS, SÃO BRAZ III, GAMELEIRAS, GROSSOS, OLHO D'ÁGUA, RIACHO DO MEIO, LAGOA DO POLDRO, BREJO, BREJINHO, OS MIGUEL, LAGOAS, RETIRO, TIMBAÚBA, ASSENTAMENTO TIMBAÚBA, VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E SÍTIOS ADJACENTES.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO MOTORISTA, COMEMORADO NO DIA 25/07/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª CIA DE BOMBEIROS MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. JARDEL LEITE, PELA FORMA COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE POMBAL-PB.