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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2019

Informações da sessão
Data: 09/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

LEI Nº 1885/2019 09/09/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 1886/2019 09/09/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 043/2019 09/09/2019

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 031/2019 09/09/2019

  • QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA SUSPENDER DOS AGRICULTORES A COBRANÇA FA TARIFA NORMAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PARECER Nº 039/2019 09/09/2019

  • JURIDICO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 058/2019 09/09/2019

  • A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NAS 60 CASAS, NP BAIRRO NOVO HORIZONTE DE NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 011/2019 09/09/2019

  • DA PROMOTORIA COM MANDADO DE INTIMAÇÃO RÉU (AUDIÊNCIA)

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 116/2019 09/09/2019

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO MARCADO ATRAVÉS DO CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL NO DIA 05/09/2019

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 193/2019 09/09/2019

  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 195/2019 09/09/2019

  • ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.885, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI Nº 1.886, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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