ATAS DAS SESSÕES NºS: 026 E 027/2025.

DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PCA REFERENTE AO ANO DE 2024.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UM CONJUNTO HABITACIONAL MARTINHO QUEIROGA SQALGADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, INFORMANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS MÉDIOCS, ODONTOLÓGICOS E CITOLÓGICOS NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, COMO TAMBÉM MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRI E DA PESCA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A DEFINIR PELO PRESIDENTE DA CASA, PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA SECA ENFRENTADA NO NOSSO ESTADO.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA COM APOIO FINANCEIRAMENTE AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, VISANDO A MELHORIA NO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº. 003/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025.

RESOLVE EXONERAR PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR RYANN FAUSTINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR JANINY VIEIRA DE ABRANTES ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DEDIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE FAZER CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO PEREIROS EM POMBAL-PB.

ATAS DAS SESSÕES NºS: 026 E 027/2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO.