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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2025

Informações da sessão
Data: 15/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
LEI Nº Nº. 2.304/2025 15/04/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CHICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº Nº. 2.305/2025 15/04/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº Nº. 2.306/2025 15/04/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº Nº. 2.307/2025 15/04/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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ATA Nº Nº.017/2025 15/04/2025

  • ATA DAS SESSÕES NºS: 017, 018, 019 E 020/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 0132/2025 15/04/2025

  • ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.304, 2.305, 2.306 E 2.307/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 135/2025 15/04/2025

  • ENCAMINHA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 042/2025 15/04/2025

  • DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 043/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 044/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº Nº. 045/2025 15/04/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº Nº. 046/2025 15/04/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº Nº. 026/2025 15/04/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES, PELA BRILHANTE PALESTRA COM TEMA "GOVERNANÇA", PROFERIDA NO EVENTO II CONFEP.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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MOÇÃO Nº Nº. 027/2025 15/04/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E AO TERÇO DAS SANTAS CHAGAS, PELA BRILHANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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INDICAÇÃO Nº Nº. 149/2025 15/04/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE ASSIS FERNANDES, BAIRRO VIDA NOVA EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº Nº. 105/2025 15/04/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 147 E 148/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº Nº. 106/2025 15/04/2025

  • AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 024/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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ATA Nº Nº.017/2025 15/04/2025

  • ATA DAS SESSÕES NºS: 017, 018, 019 E 020/2025.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 040/2025 08/04/2025

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 001/2025 07/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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MOÇÃO Nº Nº. 026/2025 15/04/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES, PELA BRILHANTE PALESTRA COM TEMA "GOVERNANÇA", PROFERIDA NO EVENTO II CONFEP.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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MOÇÃO Nº Nº. 027/2025 15/04/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E AO TERÇO DAS SANTAS CHAGAS, PELA BRILHANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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