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SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2025

Informações da sessão
Data: 25/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA Nº Nº. 011/2025 24/03/2025

  • ATA DAS SESSÕES 011, 012, 013 E 014/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 089/2025 25/03/2025

  • ENCAMINHA BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 036/2025 25/03/2025

  • DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 037/2025 25/03/2025

  • DENOMINANDO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PARECER Nº Nº. 034/2025 25/03/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº Nº. 035/2025 25/03/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº Nº. 036/2025 25/03/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº Nº. 037/2025 25/03/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº Nº. 038/2025 25/03/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº Nº. 039/2025 25/03/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº Nº. 040/2025 25/03/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº Nº. 128/2025 25/03/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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INDICAÇÃO Nº Nº. 129/2025 25/03/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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INDICAÇÃO Nº Nº. 130/2025 25/03/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA ALMEIDA, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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INDICAÇÃO Nº Nº. 131/2025 25/03/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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INDICAÇÃO Nº Nº. 132/2025 25/03/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LORIVALDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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INDICAÇÃO Nº Nº. 133/2025 25/03/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO GOMES SOUTO, BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO RECEBIDO Nº Nº. 74/2025 25/03/2025

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ministério Público da Paraíba

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ATA Nº Nº. 011/2025 24/03/2025

  • ATA DAS SESSÕES 011, 012, 013 E 014/2025.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº N. 029/2025 24/03/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSIAS ESMERO SILVA".

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 024/2025 10/03/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 028/2025 24/03/2025

  • DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 030/2025 24/03/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 031/2025 24/03/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 032/2025 24/03/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 033/2025 24/03/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$1.500.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 034/2025 24/03/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 035/2025 24/03/2025

  • DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)".

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº Nº. 020/2025 24/03/2025

  • REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Situação: Reprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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REQUERIMENTO Nº Nº. 021/2025 24/03/2025

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIAS PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO PRÓXIMO DIA 28 ÀS 9:00H PARA DISCUTIR O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA DURANTE O PERÍODO DO ANO EM CURSO.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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REQUERIMENTO Nº Nº. 022/2025 24/03/2025

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Nº. 001/2025 25/03/2025

  • CONCEDENDO LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS.

Situação: Reprovado

Autor: Mesa Diretora

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