SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2025

Informações da sessão
Data: 24/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 034/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSIAS ESMERO SILVA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)".

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$1.500.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIAS PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO PRÓXIMO DIA 28 ÀS 9:00H PARA DISCUTIR O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA DURANTE O PERÍODO DO ANO EM CURSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • PARECER FAVORÁQVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "ARRUDA CÂMARA", PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, PELO DESEMPENHO ESCOLAR E CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, NATURAL DE POMBAL, GERENTE DO PROJETO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA DO TRANSFORMADOR DESIGNADO AO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA PALMEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIA MARIA DE MELO, BAIRRO NOVA VIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO 062/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fundação Napoleão Laureano

  • SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA EM POMBAL - PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luíz Romário da Silva Moura

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ministério Público da Paraíba

  • CONCEDENDO LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSIAS ESMERO SILVA".

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO AO SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINANDO ALTAIR QUEIROGA DE MELO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "ARRUDA CÂMARA", PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF).

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, PELO DESEMPENHO ESCOLAR E CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF).

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, NATURAL DE POMBAL, GERENTE DO PROJETO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA DO TRANSFORMADOR DESIGNADO AO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA PALMEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho