SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2025

Informações da sessão
Data: 10/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO CIRCULAR Nº Nº. 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • A TODOS DA NOVA DIRETORIA DA OAB-POMBAL E SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 010/2025.

10/03/2025    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº Nº. 015/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

10/03/2025    PAULO GOMES VIEIRA
REQUERIMENTO Nº Nº. 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ).

10/03/2025    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº Nº. 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

10/03/2025    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 017/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

10/03/2025    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 018/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.

10/03/2025    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PARECER Nº Nº. 021/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2025.

10/03/2025    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº Nº. 022/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.

10/03/2025    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº Nº. 022/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2025    Poder Executivo
PARECER Nº Nº. 023/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025.

10/03/2025    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº Nº. 023/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2025    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 024/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2025    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 025/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO AO SR. DJANIERISON PEREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2025    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 026/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".

10/03/2025    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº Nº. 060/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA DA CAMARA DOS VEREADORES, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

10/03/2025    Secretária Municipal de Assistência Social
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 084/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.

10/03/2025    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 087/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.

10/03/2025    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 090/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025.

10/03/2025    Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº Nº. 107/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO".

10/03/2025    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
INDICAÇÃO Nº Nº. 108/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO CLEMENTINO GOUVEIA FILHO, NO BAIRRO VIDA NOVA III, EM POMBAL-PB.

10/03/2025    JANDILSON VIEIRA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº Nº. 109/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CECI MOTA ROMEU, NO BAIRRO NOVA VIDA III EM POMBAL-PB.

10/03/2025    JANDILSON VIEIRA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº Nº. 110/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

10/03/2025    PAULO GOMES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº Nº. 111/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB.

10/03/2025    JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº Nº. 112/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, EM POMBAL-PB.

10/03/2025    EMANOEL TELMO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº Nº. 113/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.

10/03/2025    EMANOEL TELMO DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº Nº. 014/2025
APROVADO
  • REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, SR. BASÍLIO VALE PEDROSA FILHO, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTANTES IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

25/02/2025    EMANOEL TELMO DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº Nº. 015/2025
APROVADO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

10/03/2025    PAULO GOMES VIEIRA
MOÇÃO Nº Nº. 016/2025
APROVADO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

10/03/2025    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 017/2025
APROVADO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

10/03/2025    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 018/2025
APROVADO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.

10/03/2025    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº Nº. 019/2025
APROVADO
  • DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

17/02/2025    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº Nº. 020/2025
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2025    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 021/2025
APROVADO
  • DENOMINANDO "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (JUNINHO GUARDA)" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

25/02/2025    EMANOEL TELMO DE SOUSA