Descrição 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2025
JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 12
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMANOEL TELMO DE SOUSA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AILTON DE MELO SILVA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JANDILSON VIEIRA FEITOSA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO GOMES VIEIRA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO CIRCULAR Nº Nº. 002/2025
EM TRAMITAÇÃO
A TODOS DA NOVA DIRETORIA DA OAB-POMBAL E SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 010/2025.
10/03/2025
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº Nº. 015/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
10/03/2025
PAULO GOMES VIEIRA
REQUERIMENTO Nº Nº. 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ).
10/03/2025
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº Nº. 016/2025
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".
10/03/2025
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 017/2025
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".
10/03/2025
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 018/2025
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.
10/03/2025
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PARECER Nº Nº. 021/2025
EM TRAMITAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2025.
10/03/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº Nº. 022/2025
EM TRAMITAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.
10/03/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº Nº. 022/2025
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2025
Poder Executivo
PARECER Nº Nº. 023/2025
EM TRAMITAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025.
10/03/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº Nº. 023/2025
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2025
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 024/2025
EM TRAMITAÇÃO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2025
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 025/2025
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO AO SR. DJANIERISON PEREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2025
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 026/2025
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".
10/03/2025
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº Nº. 060/2025
EM TRAMITAÇÃO
AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA DA CAMARA DOS VEREADORES, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.
10/03/2025
Secretária Municipal de Assistência Social
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 084/2025
EM TRAMITAÇÃO
AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.
10/03/2025
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 087/2025
EM TRAMITAÇÃO
AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.
10/03/2025
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 090/2025
EM TRAMITAÇÃO
AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025.
10/03/2025
Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº Nº. 107/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO".
10/03/2025
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
INDICAÇÃO Nº Nº. 108/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO CLEMENTINO GOUVEIA FILHO, NO BAIRRO VIDA NOVA III, EM POMBAL-PB.
10/03/2025
JANDILSON VIEIRA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº Nº. 109/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CECI MOTA ROMEU, NO BAIRRO NOVA VIDA III EM POMBAL-PB.
10/03/2025
JANDILSON VIEIRA FEITOSA
INDICAÇÃO Nº Nº. 110/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
10/03/2025
PAULO GOMES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº Nº. 111/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB.
10/03/2025
JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº Nº. 112/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, EM POMBAL-PB.
10/03/2025
EMANOEL TELMO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº Nº. 113/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.
10/03/2025
EMANOEL TELMO DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº Nº. 014/2025
APROVADO
REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, SR. BASÍLIO VALE PEDROSA FILHO, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTANTES IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
25/02/2025
EMANOEL TELMO DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº Nº. 015/2025
APROVADO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
10/03/2025
PAULO GOMES VIEIRA
MOÇÃO Nº Nº. 016/2025
APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".
10/03/2025
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 017/2025
APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".
10/03/2025
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº Nº. 018/2025
APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.
10/03/2025
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº Nº. 019/2025
APROVADO
DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".
17/02/2025
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº Nº. 020/2025
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº Nº. 021/2025
APROVADO
DENOMINANDO "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (JUNINHO GUARDA)" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
25/02/2025
EMANOEL TELMO DE SOUSA
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