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SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2024

Informações da sessão
Data: 16/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
CONVITE Nº 0005/2024 16/12/2024

  • DA 13ª GERENCIA REGIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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CONVITE Nº 0006/2024 16/12/2024

  • DO JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL DE POMBAL-PB, DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ÁS 14H NA UFCG EM POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 19/2024 16/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 20/2024 16/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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DECRETO Nº 2525/2024 16/12/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 2042/2024 16/12/2024

  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR LUIZ COUTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 2043/2024 16/12/2024

  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR EFRAIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 300/2024 16/12/2024

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.525/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 370/2024 16/12/2024

  • DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 E PRIMEIRO E SEGUNDO DE 2024 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 125/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 010/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 126/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 011/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 127/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 012/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 128/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 013/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 129/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 130/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 131/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 016/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 132/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 017/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 133/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 018/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 134/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 17/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 18/2024 12/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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