SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2024

Informações da sessão
Data: 16/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DA 13ª GERENCIA REGIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE

16/12/2024    OUTROS
CONVITE Nº 0006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DO JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL DE POMBAL-PB, DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ÁS 14H NA UFCG EM POMBAL.

16/12/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 125/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 010/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 126/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 011/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 127/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 012/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 128/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 013/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 129/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 130/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 131/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 016/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 132/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 017/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 133/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 018/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 134/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2024

16/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 19/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

16/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 20/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

16/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 2042/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR LUIZ COUTO

16/12/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 2043/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR EFRAIM.

16/12/2024    PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 2525/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

16/12/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 300/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.525/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

16/12/2024    PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

16/12/2024    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

16/12/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 370/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 E PRIMEIRO E SEGUNDO DE 2024 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

16/12/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

11/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

11/12/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 17/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 17/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2024    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 18/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2024    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 18/2024
APROVADO
  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2024    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO

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