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SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2024

Informações da sessão
Data: 09/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 09/2024 09/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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LEI Nº 2261/2024 09/12/2024

  • QUE DENOMINA AUGUSTO FELINTO BARBOSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2262/2024 09/12/2024

  • QUE DENOMINA MAURICIO SANTANA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 297/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº.010, E LEI Nº. 2.261 E 2.262/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

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PARECER Nº 115/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 004/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 116/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 005/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 117/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 006/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 118/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 007/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 119/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 008/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 120/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 121/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 09/12/2024

  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 038/2024 09/12/2024

  • INDICANDO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 189/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 190/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 342/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 191/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 343/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 192/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 193/2024 09/12/2024

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 854/2024, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 04/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 05/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Edni Evaristo Neri

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 06/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 03/12/2024

  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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