Descrição 036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)
AUSENTE
1º SECRETÁRIO
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
AUSENTE
2º SECRETÁRIO
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)
PRESENTE
VEREADOR
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 3
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA
09/12/2024
EDNI EVARISTO NERI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA
09/12/2024
EDNI EVARISTO NERI
INDICAÇÃO Nº 038/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR.
09/12/2024
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
09/12/2024
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 115/2024
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 004/2024
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 116/2024
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 005/2024
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 117/2024
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 006/2024
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 118/2024
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 007/2024
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 119/2024
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 008/2024
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 120/2024
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 121/2024
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024
09/12/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 189/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2024
09/12/2024
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 190/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 342/2024
09/12/2024
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 191/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 343/2024
09/12/2024
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 192/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
09/12/2024
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 193/2024
EM TRAMITAÇÃO
EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 854/2024, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA
09/12/2024
MESA DIRETORA
LEI Nº 2261/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA AUGUSTO FELINTO BARBOSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2262/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA MAURICIO SANTANA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 297/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº.010, E LEI Nº. 2.261 E 2.262/2024.
09/12/2024
PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024
APROVADO
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024
APROVADO
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
APROVADO
QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA
03/12/2024
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
APROVADO
QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA
03/12/2024
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 04/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 04/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 05/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 05/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 06/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 06/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2024
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025
03/12/2024
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
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