QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR(ZONA URBANA).

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS JORNALISTAS QUE FAZEM A IMPRENSA POMMBALENSE PELO SEU DIA QUE COMEMOROU EM 07 DE ABRIL DE 2024.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS JOSÉ VICTOR FERNANDES E CABO DJAMIR FARIAS POR INTERFERIREM CONTRA UM ASSALTO, DEFEDENDO E PROTEGENDO O CIDADÃO POMBALENSE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, Nº 008, LEI º. 2.213, 2.214, 2.215, 2.216, 2.217 E 2.218/2024.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS JORNALISTAS QUE FAZEM A IMPRENSA POMMBALENSE PELO SEU DIA QUE COMEMOROU EM 07 DE ABRIL DE 2024.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS JOSÉ VICTOR FERNANDES E CABO DJAMIR FARIAS POR INTERFERIREM CONTRA UM ASSALTO, DEFEDENDO E PROTEGENDO O CIDADÃO POMBALENSE.

QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.