LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET

LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2019

ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.

ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MINISTRO CELSO FURTADO, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO QUE DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

QUE DENOMINA DE ''MINISTRO CELSO FURTADO'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC- 05427/18 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2017