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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2019

Informações da sessão
Data: 22/07/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 22 DE JULHO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

22/07/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA DE ''MINISTRO CELSO FURTADO'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

22/07/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 122/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2019

22/07/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 129/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.

22/07/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 138/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019

22/07/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 143/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 153/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 157/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MINISTRO CELSO FURTADO, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO QUE DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

22/07/2019    Poder Executivo
LEI Nº 1879/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2019    Poder Executivo
LEI Nº 1880/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2019    Poder Executivo
LEI Nº 1881/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET

22/07/2019    Poder Executivo
LEI Nº 1882/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 566/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC- 05427/18 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2017

22/07/2019    Poder Executivo

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