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SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2023

Informações da sessão
Data: 18/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
LEI Nº 2176/2023 18/12/2023

  • QUE DENOMINA JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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DECRETO Nº 2433/2023 18/12/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 60/2023 18/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 350/2023 18/12/2023

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.176/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 351/2023 18/12/2023

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.433/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 352/2023 18/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 104/2023 18/12/2023

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 105/2023 18/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 18/12/2023

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 056/2023 19/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PARECER Nº 175/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 55/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 176/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 56/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 177/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 57/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 178/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 58/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 179/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 59/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 180/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 60/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 181/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 189/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 190/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 121/2023 19/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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ATA Nº 37/2023 18/12/2023

  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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ATA Nº 38/2023 18/12/2023

  • ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 55/2023 11/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 56/2023 11/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Edni Evaristo Neri

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 57/2023 11/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 58/2023 11/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 59/2023 18/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 60/2023 18/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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PROJETO DE LEI Nº 094/2023 11/12/2023

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 102/2023 11/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 103/2023 11/12/2023

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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