SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2023

Informações da sessão
Data: 18/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

18/12/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

19/12/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 104/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.

18/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 105/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 121/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.

19/12/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PARECER Nº 175/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 55/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 176/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 56/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 177/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 57/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 178/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 58/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 179/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 59/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 180/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 60/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 181/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 189/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 190/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023.

18/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEI Nº 2176/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

18/12/2023    PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 2433/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 350/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.176/2023.

18/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 351/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.433/2023.

18/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 352/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023.

18/12/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 60/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2023
APROVADO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2023
APROVADO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 103/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 103/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
ATA Nº 37/2023
APROVADO

  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

18/12/2023    MESA DIRETORA
ATA Nº 38/2023
APROVADO

  • ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

18/12/2023    MESA DIRETORA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 55/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

11/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 55/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

11/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 56/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

11/12/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 56/2023
APROVADO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

11/12/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 57/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 57/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 58/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 58/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 59/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 59/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 59/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 60/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024 Nº 60/2023
APROVADO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA

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