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SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2023

Informações da sessão
Data: 11/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

AUSENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 095/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 096/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 097/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 098/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 099/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 100/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 101/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 102/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 103/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 213/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 238/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 330/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 332/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 337/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 341/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 342/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 343/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 344/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 345/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023.

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 348/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.103/2023

11/12/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 55/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

11/12/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 56/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

11/12/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 57/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 58/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 35/2023
APROVADO

  • ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

11/12/2023    MESA DIRETORA
ATA Nº 36/2023
APROVADO

  • ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

11/12/2023    MESA DIRETORA

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