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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 10/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 241/2023 11/10/2023

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 259/2023 11/10/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 080/2023 11/10/2023

  • QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 11/10/2023

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE ''SR. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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PARECER Nº 098/2023 11/10/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 099/2023 11/10/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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INDICAÇÃO Nº 096/2023 11/10/2023

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA INSTALAR UM SEMAFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARRUDA DA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 248/2023 11/10/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 249/2023 11/10/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 042/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 250/2023 11/10/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 043/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 251/2023 11/10/2023

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº.S 044 E 045/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA Nº 03/2023 26/09/2023

  • AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI Nº 074/2023 25/09/2023

  • QUE DENOMINA LUCIANO FREITAS DO RÊGO(CAVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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PROJETO DE LEI Nº 075/2023 26/09/2023

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO''.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº 076/2023 02/10/2023

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ 2024 DO MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 078/2023 04/10/2023

  • QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 046/2023 10/10/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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