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SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2023

Informações da sessão
Data: 11/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA O PARECER JURIDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 068.

11/09/2023    EDNI EVARISTO NERI
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO AO PL Nº. 021/2023.

11/09/2023    PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

11/09/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O ARTG. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 042/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20, AS 19 HORAS, COM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL.

12/09/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 071/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 086/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

11/09/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 088/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COMPRAR 2 ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS POMBALENSES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS(PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS).

11/09/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 089/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA ROTA DE DESTINO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE A QUANTIDADE DE POMBALENSES QUE SE DESLOCAM DO MUNICIPIO.

11/09/2023    MARCOS ANDRADE DA SILVA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 204/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 205/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.150/2023

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 212/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.151, 2.152, 2.153, 2.154 E 2.155/2023.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 214/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2150/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPAL DE POMBAL - PB.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2151/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2152/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2153/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2154/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2155/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 222/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 062, 063 E 064/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 087/2023.

11/09/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 069/2023
APROVADO

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    MESA DIRETORA

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