ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023.

RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTE COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DA CLASSE A PARA CLASSE B.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA DE FRENTE A LINHA FÉRREA.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023.

ENVIANDO A VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIADO A PREFEITURA DE POMBAL.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 052, 053, 054, 055, 057 E 058/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 083, 084 E 085/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 0320/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 326/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327/2023.

INFORMANDO QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 NO QUAL CULMINOU NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2023.

EM RESPOSTA A PROCURADORIA DE POMBAL.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.