SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2023

Informações da sessão
Data: 28/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 28 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 033/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS.

28/08/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.

28/08/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
MOÇÃO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS.

28/08/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 037/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

28/08/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 040/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS.

28/08/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 080/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023.

28/08/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 081/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023.

28/08/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 082/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023.

28/08/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 193/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 199/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 062 E 063/2023

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 200/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.144, 2.145, 2.146,2.147, 2.148 E 2.149/2023.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2144/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUXILA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2145/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2146/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2147/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2148/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2149/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 326/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

28/08/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 327/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

28/08/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 033/2023
APROVADO
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS.

28/08/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 034/2023
APROVADO
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.

28/08/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
MOÇÃO Nº 035/2023
APROVADO
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS.

28/08/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 059/2023
APROVADO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

21/08/2023    EDNI EVARISTO NERI
PROJETO DE LEI Nº 060/2023
APROVADO
  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI Nº 061/2023
APROVADO
  • QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA

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