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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 07/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 7 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 175/2023 07/08/2023

  • SUGERINDO A ESTE PODER QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 052/2023 07/08/2023

  • QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 07/08/2023

  • DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 054/2023 07/08/2023

  • QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 035/2023 07/08/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PARECER Nº 067/2023 07/08/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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MOÇÃO Nº 025/2023 07/08/2023

  • AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PORTARIAS Nº 050/2023 07/08/2023

  • NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 051/2023 07/08/2023

  • NOMEANDO PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 052/2023 07/08/2023

  • NOMEANDO KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 053/2023 07/08/2023

  • NOMEANDO ANA PAULA OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 054/2023 07/08/2023

  • RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 055/2023 07/08/2023

  • RESOLVE NOMEAR JOSUÉ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 021/2023 10/04/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 050/2023 31/07/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 034/2023 07/08/2023

  • REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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MOÇÃO Nº 025/2023 07/08/2023

  • AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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