SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 07/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 7 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.

07/08/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR.

07/08/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PORTARIAS Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

07/08/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 051/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • NOMEANDO PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

07/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 052/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

07/08/2023    GILBERTO ISMAEL LACERDA
PORTARIAS Nº 052/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • NOMEANDO KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

07/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

07/08/2023    GILBERTO ISMAEL LACERDA
PORTARIAS Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • NOMEANDO ANA PAULA OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

07/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

07/08/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PORTARIAS Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER.

07/08/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RESOLVE NOMEAR JOSUÉ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER.

07/08/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 067/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023

07/08/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 175/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERINDO A ESTE PODER QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

07/08/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2023
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    PODER EXECUTIVO
MOÇÃO Nº 025/2023
APROVADO
  • AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.

07/08/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 034/2023
APROVADO
  • REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

07/08/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2023
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO

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