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SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023

Informações da sessão
Data: 31/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JULHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.

31/07/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
MOÇÃO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E A APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, WALDEMBERG ARAUJO ALENCAR PELO ATO DE BRAVURA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 DO POLICIAL QUE ESTAVA DE FOLGA NO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL E EVITOU UMA TRAGÉDIA AO REAGIR AOS DISPAROS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR, EVERALDO ISMAEL DA SILVA, FILHO NATURAL DE POMBAL QUE POSSUI VASTO CURRÍCULO ACADÊMICO TENDO SUA TESE DE MESTRADO ABORDADO O TEMA DE CELSO FURTADO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE POMBAL-PB.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADO DURANTE O ANO DE 2023 01 (UMA) SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, VISTO QUE O MESMO FEZ RELEVANTES SERVIÇOS PARA NOSSO MUNICIPIO E MERECE ESSA HOMENAGEM.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 076/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
INDICAÇÃO Nº 077/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 137/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S. 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.126, 2.127, 2.128, 2.129 E 2.130. SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 138/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.131, 2.132 E 2.133/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 139/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.134/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 140/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.135/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 147/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 147/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 153/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.136 E 2.137/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 155/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.138/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 162/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2120/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2121/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2122/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2123/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2124/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2125/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2126/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2127/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2128/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2129/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2130/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2131/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO ''FRANCISCO PEREIRA VIEIRA'' PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2132/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2133/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMOVEL ''BOM SUCESSO'' AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2134/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.107 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2135/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2136/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2137/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE P[UBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU) BEM COMO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2138/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024

31/07/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 021/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.

31/07/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
MOÇÃO Nº 022/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E A APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, WALDEMBERG ARAUJO ALENCAR PELO ATO DE BRAVURA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 DO POLICIAL QUE ESTAVA DE FOLGA NO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL E EVITOU UMA TRAGÉDIA AO REAGIR AOS DISPAROS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 023/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR, EVERALDO ISMAEL DA SILVA, FILHO NATURAL DE POMBAL QUE POSSUI VASTO CURRÍCULO ACADÊMICO TENDO SUA TESE DE MESTRADO ABORDADO O TEMA DE CELSO FURTADO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE POMBAL-PB.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 024/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE.

31/07/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS

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