QUE ALTERA A LEI Nº. 2.107/2023, AUMENTANDO PARA 6 O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR;

QUE AUTORIZA REAJUSTAR EM 9% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023.

QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS

QUE ALTERA A LEI Nº. 2.107/2023, AUMENTANDO PARA 6 O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR;

QUE AUTORIZA REAJUSTAR EM 9% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.