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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2023

Informações da sessão
Data: 19/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO.

19/06/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR.

19/06/2023    RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

19/06/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 044/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

19/06/2023    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 044/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS

19/06/2023    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 045/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 046/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 046/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 047/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 048/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 051/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 052/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 058/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 059/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 060/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023.

19/06/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 136/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

19/06/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 153/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2023.

19/06/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 154/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 019/2023.

19/06/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 155/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

19/06/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 156/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VALOR DO RESCURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO.

19/06/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2023
APROVADO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024

12/06/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 020/2023
APROVADO

  • AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO.

19/06/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2023
APROVADO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

19/06/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 044/2023
APROVADO

  • DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

19/06/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS

19/06/2023    PODER EXECUTIVO

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