SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2023

Informações da sessão
Data: 23/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.

23/05/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 040/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023.

23/05/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 073/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO.

23/05/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 111/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 E 041/2023.

23/05/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 122/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 123/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 124/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 125/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2023

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 126/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 064, 065, 066, 067 E 068/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 127/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 026 E 027/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 128/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 023/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 129/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHANDO O NOME DE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 130/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.785/2017, 2.104/2023 E 2.107/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 131/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECUSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS MAIO/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 132/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 449/2023 RECEBIDO DA COMARCA DE POMBAL INFORMANDO A V. EXª QUE NO MUNICIPIO DE POMBAL EXISTE SIM O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 133/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 134/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 135/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 069/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 136/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 070, 071 E 072/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 137/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2023.

23/05/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 015/2023
APROVADO

  • DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.

23/05/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO

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