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SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2023

Informações da sessão
Data: 23/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 111/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 E 041/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 031/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 032/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 033/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 034/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 035/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 036/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 037/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 038/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 039/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 040/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 041/2023 23/05/2023

  • QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 040/2023 23/05/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

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MOÇÃO Nº 015/2023 23/05/2023

  • DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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INDICAÇÃO Nº 073/2023 23/05/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 122/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 123/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 124/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 125/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 126/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 064, 065, 066, 067 E 068/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 127/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 026 E 027/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 128/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 023/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 129/2023 23/05/2023

  • ENCAMINHANDO O NOME DE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 130/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.785/2017, 2.104/2023 E 2.107/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 131/2023 23/05/2023

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECUSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS MAIO/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 132/2023 23/05/2023

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 449/2023 RECEBIDO DA COMARCA DE POMBAL INFORMANDO A V. EXª QUE NO MUNICIPIO DE POMBAL EXISTE SIM O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 133/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 134/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 135/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 069/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 136/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 070, 071 E 072/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 137/2023 23/05/2023

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 030/2023 22/05/2023

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 015/2023 23/05/2023

  • DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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