SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2019

Informações da sessão
Data: 03/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 3 DE JUNHO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
PORTARIAS Nº 020/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS PEREIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA E MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA COMPORE A COMISSÃO QUE FARÁ GESTÃO JUNTO AO BNB LOCAL E A CINEP EM JOÃO PESSOA, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA VIABILIZADO FINANCIAMENTO AOS DONATÁRIOS DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL

03/06/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REGULAMENTA ESCALONAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, VISANDO A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

03/06/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 050/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO O APOIO PARA O SÃO JOÃO DA TERCEIRA IDADE - CECOL

03/06/2019   
LEI Nº 1.878/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/06/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 102/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2019

03/06/2019    Poder Executivo
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 105/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA

03/06/2019    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 106/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019

03/06/2019    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 116/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº 1.877, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/06/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 118/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 2º BIMESTRE 2019 E RGF 1º QUADIMESTRE 2019

03/06/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 120/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº 1.878, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS 2019 DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/06/2019    Poder Executivo
LEI Nº 1877/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/06/2019    Poder Executivo

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