1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2023

Informações da sessão
Data: 03/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 3 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
LEI Nº 2107/2023 03/04/2023

  • QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
LEI Nº 2108/2023 03/04/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 066/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 069/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.107/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 070/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 071/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.108/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 072/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
REQUERIMENTO Nº 011/2023 03/04/2023

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SEVERO DE SOUSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Acessar
PARECER Nº 024/2023 03/04/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 025/2023 03/04/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
INDICAÇÃO Nº 036/2023 03/04/2023

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 037/2023 03/04/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 069/2023 22/03/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 072/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 0162023. E A INDICAÇÃO Nº.033/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 073/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 074/2023 03/04/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2023 03/04/2023

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 22/03/2023

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

Acessar
REQUERIMENTO Nº 009/2023 27/03/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

Acessar
REQUERIMENTO Nº 010/2023 27/03/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

Acessar