Descrição 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE MARÇO DE 2023
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)
PRESENTE
VEREADOR
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023
13/03/2023
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
DO SR. EDILSON PEREIRA SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PALESTRA TRAJETÓRIA DE VIDA, SUCESSO E PROSPERIDADE NO DIA 24/03/23 ÁS 19H.
13/03/2023
OUTROS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.
13/03/2023
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e GILBERTO ISMAEL LACERDA
EMENDA Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023.
13/03/2023
MARCOS ANDRADE DA SILVA
MOÇÃO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª. CAMILA PIRES FEITOSA POR TER REALIZADO UM GRANDE EMPREENDIMENTO DE UMA CLINICA MÉDICA CLIN FORT E POR SER UMA MÉDICA DERMATOLOGISTA MUITO BEM CONCEITUADA E FILHA DE POMBAL.
13/03/2023
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS O ''COLÉGIO MENINO JESUS'', PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
13/03/2023
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA JOSEFA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA MARIA DA LUZ EM NOSSA CIDADE.
13/03/2023
EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO
REQUERIMENTO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE O NAPPE, E OS TRANSPORTES DOS ALUNOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
13/03/2023
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA ALMIRA LIMA SALDANHA PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.
13/03/2023
EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2023
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO VALBER LACERDA SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BIGA DANTAS PARTINDO DA LATERAL DA UPA ATÉ O BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE O PRONUNCIAMENTO DA ENERGISA DIZENDO QUE CABE A PREFEITURA REALIZAR O SERVIÇO.
13/03/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PORTARIAS Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO ANDRÉ HENRIQUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO TAISE DE SOUSA MASCENA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO
EXONERANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 032/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO
13/03/2023
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 047/2023
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO LEI Nº. 2.105 E 2.106/2023
13/03/2023
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 070/2023
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO SAIRON GALDINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.
13/03/2023
MESA DIRETORA
LEI Nº 2105/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2023
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2106/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2023
PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 006/2023
APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª. CAMILA PIRES FEITOSA POR TER REALIZADO UM GRANDE EMPREENDIMENTO DE UMA CLINICA MÉDICA CLIN FORT E POR SER UMA MÉDICA DERMATOLOGISTA MUITO BEM CONCEITUADA E FILHA DE POMBAL.
13/03/2023
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 007/2023
APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS O ''COLÉGIO MENINO JESUS'', PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
13/03/2023
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 008/2023
APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA JOSEFA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA MARIA DA LUZ EM NOSSA CIDADE.
13/03/2023
EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO
MOÇÃO Nº 009/2023
APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA ALMIRA LIMA SALDANHA PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.
13/03/2023
EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO
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