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SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2023

Informações da sessão
Data: 07/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER.

07/02/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 AGRADECENDO PELO REQUERIMENTO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

07/02/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

07/02/2023    OUTROS
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 057 E 058/2023.

07/02/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS DE JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, DALVA CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO FRACISCO PEREIRA EM NOSSA CIDADE.

07/02/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.

07/02/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PARECER Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

07/02/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.093/2023, PROMULGADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2023.

07/02/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

07/02/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO RÊGO, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2023.

07/02/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

07/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

07/02/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

07/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

07/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 002/2023.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 003 E 004/2023.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 042/2022.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2023

07/02/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2023

07/02/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES AO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 005/2023

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2023

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001 E 002/2023.

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 008/2023

07/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023

07/02/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
APROVADO

  • QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

23/01/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
APROVADO

  • QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

23/01/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2023
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2023
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 005/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

30/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2023
APROVADO

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2023
APROVADO

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 006/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

31/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 01/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.

07/02/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
APROVADO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    MESA DIRETORA

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