DENOMINA OSEIAS MARTINS FERREIRA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

DENOMINA DE ADAUTO PEREIRA DE LIMA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

DENOMINA JOSÉ DA NOBREGA FREITAS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMOVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE JOÃO BOSCO DE LIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEMANETO SANTO AMARO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.

SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS LEIS E DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2022.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REITERANDO O O OFICIO Nº. 002/2023 QUE SOLICITOU DESTA CASA OS NOMES A QUAL FOI APRESENTADO OS NOMES DE ANA ISABELLE E FÁBIO QUEIROGA, E SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DE MAIS DOIS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO.

ENVIANDO VALOR DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.085, 2.086 E 2.087/2022.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.088, 2.089, 2.090, 2.091 E 2.092/2022.

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).

EXONERANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES DO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SERVIDORA LUCINARA DA FUNÇÃO GRATITICADA DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO ROZEÂGELA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

EXONERANDO DANILO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR ROMERO PARA SER LIDER DA BANCADA

RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA SER LIDER DA BANCADA

RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, JORISMAR CARDOSO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE OARA COMISSÃO DE TRANSPORTES.

RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 05802/17 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2016.

QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.