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SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023

Informações da sessão
Data: 23/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).

23/01/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA SER LIDER DA BANCADA

23/01/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR ROMERO PARA SER LIDER DA BANCADA

23/01/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

23/01/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, JORISMAR CARDOSO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE OARA COMISSÃO DE TRANSPORTES.

23/01/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS LEIS E DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2022.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

23/01/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REITERANDO O O OFICIO Nº. 002/2023 QUE SOLICITOU DESTA CASA OS NOMES A QUAL FOI APRESENTADO OS NOMES DE ANA ISABELLE E FÁBIO QUEIROGA, E SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DE MAIS DOIS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VALOR DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
PORTARIAS Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES DO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO A SERVIDORA LUCINARA DA FUNÇÃO GRATITICADA DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 032/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO ROZEÂGELA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

23/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 033/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EXONERANDO DANILO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO.

23/01/2023    MESA DIRETORA
LEI Nº 2085/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA OSEIAS MARTINS FERREIRA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2086/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE ADAUTO PEREIRA DE LIMA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2087/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA JOSÉ DA NOBREGA FREITAS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2088/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMOVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2089/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE JOÃO BOSCO DE LIMA.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2090/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2091/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2092/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEMANETO SANTO AMARO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 259/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.085, 2.086 E 2.087/2022.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 260/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

23/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 268/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.088, 2.089, 2.090, 2.091 E 2.092/2022.

23/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 676/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 05802/17 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2016.

23/01/2023    OUTROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2022
APROVADO

  • QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2022
APROVADO

  • QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO

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