SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2019

Informações da sessão
Data: 20/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 20 DE MAIO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0011/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PARA PARTICIPAR DO NOVENÁRIO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO NO DIA 30 DE MAIO NA IGREJA MATRIZ

20/05/2019   
REQUERIMENTO Nº 018/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DO CORRENTE MES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

20/05/2019    PEDRO ROCHA MOURA
REQUERIMENTO Nº 019/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PARA CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ JOÃO PESSOA AFIM DE FAZER GESTÃO JUNTO CINEP

20/05/2019    ROGERIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI Nº 027/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/05/2019    GILBERTO ISMAEL LACERDA
PARECER Nº 036/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2019, QUE INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019)

20/05/2019    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 037/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICIPIO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES EM NOSSA CIDADE

20/05/2019    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 044/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE DE FRONTE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSA CIDADE

20/05/2019    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 106/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.873, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, LEI Nº 1.874, DENOMINA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI Nº 1.875, DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, A UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO, EM NOSSA CIDADE E LEI Nº 1.876, DENOMINA RITA FERREIRA DE FARIAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

20/05/2019    Poder Executivo
LEI Nº 1873/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/05/2019    Poder Executivo
LEI Nº 1874/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ

20/05/2019   
LEI Nº 1876/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RITA FERREIRA DE FARIAS

20/05/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 416/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONTRATO DE REPASSE RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA

20/05/2019   

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