Descrição 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 22 DE JANEIRO DE 2019
SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PELA SUCESSO PUBLICAÇÕES A ACESSORIA.
22/01/2019
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM LOCAL JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018
22/01/2019
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL, BALANCETE DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018
22/01/2019
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO
INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.
22/01/2019
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO
INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER.
22/01/2019
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0007/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTE PODER DO VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES.
22/01/2019
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 0008/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019.
22/01/2019
REQUERIMENTO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER AGENDADA PELO CHEFE/REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL E COM A PRESENÇA DELE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PARA TRATARMOS SOBRE AS INOVAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.
22/01/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE.
22/01/2019
MARCOS ANDRADE DA SILVA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018
08/01/2019
INDICAÇÃO Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ''IVANIL SALGADO'' NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA. (SEU BIGÁ)
18/01/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SHIRLEY HELANE DE SOUSA.
22/01/2019
MARCOS ANDRADE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 002/2019
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ABRIR A AVENIDA JARIO VIEIRA FEITOSA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES '' ATENCIO BEZERRA WANDERLEY '' .
18/01/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 0027/2019
EM TRAMITAÇÃO
INFORMANDO BLOQUEIO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 117.000,00
22/01/2019
INDICAÇÃO Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO
A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, BAIRRO DA ESTAÇÃO , NESTA CIDADE. ( CONTINUAÇÃO DA RUA DO ROSÁRIO, SENTIDO LESTE).
22/01/2019
PEDRO ROCHA MOURO
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.
18/01/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 006/2019
EM TRAMITAÇÃO
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚLBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
22/01/2019
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 313/2018
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDANDO COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
28/12/2018
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2019
APROVADO
REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER AGENDADA PELO CHEFE/REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL E COM A PRESENÇA DELE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PARA TRATARMOS SOBRE AS INOVAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.
22/01/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
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