QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS - PETRÓPOLIS.

INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAÇ - CRAS RUY CARNEIRO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/20222.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.339/2022.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA).

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE O QDD/2023.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SANTOS

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº. PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

QUE DENOMINA EMANOEL DOS SANTOS SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.