SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2022

Informações da sessão
Data: 21/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2022 À 20/12/2022) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE O QDD/2023.

21/11/2022    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS - PETRÓPOLIS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAÇ - CRAS RUY CARNEIRO.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

21/11/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

21/11/2022    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
MOÇÃO Nº 035/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

21/11/2022    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 036/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA).

21/11/2022    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 037/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

21/11/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 038/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS.

21/11/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
INDICAÇÃO Nº 045/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS.

21/11/2022    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

15/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 055/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 073/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

21/11/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 074/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

21/11/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 075/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

21/11/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 076/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

21/11/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 077/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

21/11/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 078/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

21/11/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 079/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022

21/11/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 080/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022

21/11/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 081/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER.

21/11/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 205/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 210/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 211/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/20222.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 212/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 218/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022.

21/11/2022   
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 219/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022.

21/11/2022   
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 220/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.339/2022.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 2339/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO.

21/11/2022    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES

21/11/2022    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SANTOS

21/11/2022    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 320/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº. PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS.

21/11/2022    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 321/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.

21/11/2022    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA.

21/11/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 327/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 03/2022
APROVADO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

21/11/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 034/2022
APROVADO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

21/11/2022    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2022
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA.

05/09/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2022
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

05/09/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 048/2022
APROVADO
  • QUE DENOMINA EMANOEL DOS SANTOS SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

07/11/2022    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2022
APROVADO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

15/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2022
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2022
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO

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