RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE O QDD/2023.

INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS - PETRÓPOLIS.

INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAÇ - CRAS RUY CARNEIRO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA).

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS.

A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/20222.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.339/2022.

QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SANTOS

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº. PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

QUE DENOMINA EMANOEL DOS SANTOS SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.