SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 14/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais
PRESIDENTE GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL ) PRESENTE
VICE-PRESIDENTE FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA) PRESENTE
1º SECRETÁRIO ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE) PRESENTE
2º SECRETÁRIO FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR) PRESENTE
VEREADOR(A) EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO) PRESENTE
VEREADOR(A) EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS) PRESENTE
VEREADOR(A) JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ) PRESENTE
VEREADOR(A) MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA) AUSENTE
VEREADOR(A) PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS) PRESENTE
VEREADOR(A) ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS) PRESENTE
VEREADOR(A) RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL) PRESENTE
VEREADOR(A) JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO) PRESENTE
VEREADOR(A) MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA) PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 002/2022
Em tramitação
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE INSTITUI O REFIS 2022.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 003/2022
Em tramitação
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO EM 1.212,00 REAIS.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 004/2022
Em tramitação
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 005/2022
Em tramitação
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 33,24%.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 006/2022
Em tramitação
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 QUE DENOMINA FRANCISCO EVANGELISTA LEITE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei - Executivo Nº 007/2022
Em tramitação
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DAS, DAI E DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 032/2022
Em tramitação
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.007/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO.

14/02/2022    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 003/2022
Aprovado
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 004/2022
Aprovado
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 005/2022
Aprovado
  • QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIVERSOS CARGOS EFEITVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

08/02/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 006/2022
Aprovado
  • QUE AUTORIZA O MESMO A REAJUSTAR EM 33,24 % OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

08/02/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 031/2021
Aprovado
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)''.

03/05/2021    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA

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