SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 14/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE INSTITUI O REFIS 2022.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO EM 1.212,00 REAIS.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 33,24%.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 QUE DENOMINA FRANCISCO EVANGELISTA LEITE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/02/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DAS, DAI E DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.007/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO.

14/02/2022    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2022
APROVADO
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2022
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2022
APROVADO
  • QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIVERSOS CARGOS EFEITVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

08/02/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2022
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O MESMO A REAJUSTAR EM 33,24 % OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

08/02/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 031/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)''.

03/05/2021    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA

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