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SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 14/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 032/2022 14/02/2022

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.007/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 007/2022 14/02/2022

  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DAS, DAI E DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 002/2022 14/02/2022

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE INSTITUI O REFIS 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 003/2022 14/02/2022

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO EM 1.212,00 REAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 004/2022 14/02/2022

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 005/2022 14/02/2022

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 33,24%.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 006/2022 14/02/2022

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 QUE DENOMINA FRANCISCO EVANGELISTA LEITE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI Nº 003/2022 24/01/2022

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 004/2022 24/01/2022

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 005/2022 08/02/2022

  • QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIVERSOS CARGOS EFEITVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 006/2022 08/02/2022

  • QUE AUTORIZA O MESMO A REAJUSTAR EM 33,24 % OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 031/2021 03/05/2021

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)''.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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