Descrição 033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO GOMES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.
06/12/2021
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
REQUERIMENTO Nº 071/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.
06/12/2021
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 088/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/12/2021
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 091/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
EDNI EVARISTO NERI
PARECER Nº 105/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 106/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 107/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 108/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES
06/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEI Nº 2029/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
Poder Executivo
LEI Nº 2030/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE.
06/12/2021
Poder Executivo
DECRETO Nº 2259/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 282/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 316/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 317/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 318/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 319/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 321/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 322/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
06/12/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 325/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2021
Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 068/2021
REPROVADO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 082/2021
APROVADO
QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)
23/11/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 082/2021
APROVADO
QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)
23/11/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 083/2021
APROVADO
QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 083/2021
APROVADO
QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 085/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
29/11/2021
PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 085/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
29/11/2021
PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 086/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
29/11/2021
PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 086/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
29/11/2021
PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 087/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
29/11/2021
PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 087/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
29/11/2021
PAULO GOMES VIEIRA
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