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SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2021

Informações da sessão
Data: 30/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 081/2021 30/11/2021

  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA O DIA 08/12/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 287/2021 30/11/2021

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 30/11/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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PARECER Nº 104/2021 30/11/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

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INDICAÇÃO Nº 085/2021 30/11/2021

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA PEDRO JUNQUEIRA (POR TRÁS DA CIBRAZEM), NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 086/2021 30/11/2021

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA MARIA ALMEIDA ANGELO, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 236/2021 30/11/2021

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 237/2021 30/11/2021

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 238/2021 30/11/2021

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 081, 083 E 084/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 239/2021 30/11/2021

  • ENVIANDO AO CHEFE DO DNIT NA PARAIBA, A INDICAÇÃO Nº. 082/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 240/2021 30/11/2021

  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 241/2021 30/11/2021

  • COMUNICANDO AO EXMº. SR. FERNANDO CATÃO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 242/2021 30/11/2021

  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 243/2021 30/11/2021

  • ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTOS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 244/2021 30/11/2021

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 048/2021 30/11/2021

  • DO SINSEMP, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NESTE ANO DE 2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 049/2021 30/11/2021

  • DO SINSEMP SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 NÃO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ENQUANTO NÃO HOUVER ASSEGURAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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PROJETO DE LEI Nº 068/2021 25/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Reprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 23/11/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 070/2021 29/11/2021

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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