Descrição 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 12
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO GOMES VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 085/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 086/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 087/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 088/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 089/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 090/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 091/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 092/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 093/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 094/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 095/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 096/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 097/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 098/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.
29/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2021
APROVADO
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
02/09/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2021
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
02/09/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2021
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 - PPA.
02/09/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2021
APROVADO
QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ARTISTICO OU CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2021
APROVADO
QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2021
APROVADO
QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 065/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 066/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
19/10/2021
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS EM NOSSA CIDADE.
25/10/2021
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2021
APROVADO
QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
25/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 071/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, A EMPRESA GUIA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 073/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ''MARGARIDA PEREIRA DA SILVA'' - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 074/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 076/2021
APROVADO
QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
26/10/2021
EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 077/2021
APROVADO
QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
26/10/2021
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
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