FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 - PPA.

QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ARTISTICO OU CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS EM NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, A EMPRESA GUIA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ''MARGARIDA PEREIRA DA SILVA'' - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.