SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2021

Informações da sessão
Data: 05/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

05/10/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

05/10/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EDNO DANTAS PEREIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.

05/10/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO,

05/10/2021    MARCOS ANDRADE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 059/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

05/10/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ARTISTICO OU CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

05/10/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 140/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 017/2021.

05/10/2021    Outros
LEI Nº 2002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE A MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

05/10/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ABDIAS MOURA PEREIRA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

05/10/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE A GENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 253/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEI Nº.S 2.003 E 2.004/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 258/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.002/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 264/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.006/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 265/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 061/2021.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 266/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 062/2021.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 267/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 060/2021.

05/10/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 268/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 063/2021.

05/10/2021    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

05/10/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.

05/10/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 058/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2021    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

21/09/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO

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