SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 10/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 ''QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 043/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/08/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.

10/08/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PARECER Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

10/08/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 066/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

10/08/2021    EDNI EVARISTO NERI
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 151/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 062, 063, 064 E 065/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO, EDNI EVARISTO.

10/08/2021    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 199/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 042 E 043/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

10/08/2021    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2021
APROVADO

  • QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

19/04/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2021
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 048/2021
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

09/08/2021    EDNI EVARISTO NERI
REQUERIMENTO Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID.

09/08/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 050/2021
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19.

10/08/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO

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