RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO PARA PARTICIPAR DA MISSA DE ANIVERSÁRIO DE POMBAL.

RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANTO JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE QUINA) Á ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS''.

QUE ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE '' INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 1.991, QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 E A LEI Nº. 1.992, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 15 DE JUNHO DE 2021.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.993/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCINALDO DE SOUSA LEITE (GALINHA).

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DO RESTANTE DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC AOS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE E QUE SEJA PUBLICADO NOVOS EDITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS EVENTOS DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICIANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS MENSAIS DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 49, NOS INCISOS IV, V E IV.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER.

EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE.

EXONERANDO FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVIERA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 060 E 061/2021.

AOS FAMILIARES DA SRª. SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

AOS FAMILIARES DA SRA. AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

AOS FAMILIARES DA SRA. EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE) ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

AOS FAMILIARES DA SRA. RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

COMUNICANDO AO ILMºS. SRS EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2021.

DA POLICIA CIVIL REGISTRANDO O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 012/2021.

DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ENVIANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, EXERCICIO DE 2018.