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SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 016/2021

Informações da sessão
Data: 17/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE MAIO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
RECURSO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO,

17/05/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO XIQUE XIQUE, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO A CIDADE VIZINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL

17/05/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
REQUERIMENTO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DR (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS RURAIS DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS E AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.

17/05/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL'' QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''.

17/05/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI ''GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA.

17/05/2021    GILBERTO ISMAEL LACERDA
INDICAÇÃO Nº 047/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA.

17/05/2021    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MATERIAL (PIÇARRAS) PARA COBRIR OS BURACOS ABERTOS PELAS CHUVASNA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRROAÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE), EM NOSSA CIDADE.

17/05/2021    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 099/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 043, 044, 045 E 046/2021. DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E ABMAEL LACERDA.

17/05/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MANHÃ QUANDO HÁ A QUANTIDADE INFERIOR A DEZ (10) ALUNOS, QUE ESTÃO TENDO AULAS PESENCIAIS NA CIDADE DE PATOS - PB, JÁ QUE O ANO PASSADA, QUANDO TINHA ESTA MESMA SITUAÇÃO, O MUNICIPIO DISPONIBILIZAVA OUTRO TRANSPORTE.

10/05/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE PÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SRª. RAYANNE BANDEIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021 COM OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM, A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM RECEBIDOS NESTE ANO DE 2021.

11/05/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMª. SRª. RAMAIAMA KÉVIA DANTAS WERTON, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA DO SETOR COVID DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, MANTER CONTATOS E DEIXAR OS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNOS, MAIS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS QUADROS CLINICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIO DIARIAMENTE.

11/05/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO

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