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SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 013/2021

Informações da sessão
Data: 04/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 4 DE MAIO DE 2021

LEI Nº 1978/2021 04/05/2021

  • QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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LEI Nº 1979/2021 04/05/2021

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 033/2021 04/05/2021

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

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INDICAÇÃO Nº 042/2021 04/05/2021

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL QUE AUTORIZE O RETORNO DOS BARRACOS QUE ERA DE FRONTE AO AÇOUGUE PÚBLICO PARA A LATERAL CONFORME O COMBINADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 078/2021 04/05/2021

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 040 E 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 079/2021 04/05/2021

  • ENVIANDO OS VETOS AOS PROJETOS DE LEI Nº. 009/2021-B, 010 E 013/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 080/2021 04/05/2021

  • AO EXMº. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 081/2021 04/05/2021

  • AO SR. DR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 082/2021 04/05/2021

  • AO EXMº. SR. ANDRÉ RABELO ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 083/2021 04/05/2021

  • A INSTITUIÇÃO MÉDIO PIRANHAS, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 084/2021 04/05/2021

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 085/2021 04/05/2021

  • AO ILMº. SR. TEONIS ROCHA ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 086/2021 04/05/2021

  • AO ILMº. SR. FRANCISCO WANDERLEY, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 087/2021 04/05/2021

  • AO ILMº. SR. DUILIO MONTENEGRO ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 300/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 088/2021 04/05/2021

  • AOS FAMILIARES DO SR. MARTINHO SALGADO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 089/2021 04/05/2021

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 090/2021 04/05/2021

  • ENVIANDO AS LEIS PROMULGADAS Nº.S 1.978 E 1.979/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 091/2021 04/05/2021

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 027/2021 19/04/2021

  • QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

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PROJETO DE LEI Nº 029/2021 27/04/2021

  • QUE DENOMINA DE ''AERCIO PEREIRA DE LIMA'' O BAIRRO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ''NOVO HORIZONTE'' NA CIDADE DE POMBAL/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda e Paulo Romero Oliveira Freitas

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