Descrição 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE MARÇO DE 2021
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. GOVERNADOR DA PARAIBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENCONTRE DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA MANEIRA DE AJUDAR FINANCEIRAMNETE OS DONOS DE BARES E LANCHONETES DA CIDADE DE POMBAL - PB.
22/03/2021
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 061/2021
EM TRAMITAÇÃO
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
22/03/2021
Outros
OFÍCIO RECEBIDO Nº 076/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.967, 1.968, 1.969, 1.970, 1.971 E 1.972. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE MARÇO DE 2021.
22/03/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 077/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
22/03/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1967/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
22/03/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1968/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1969/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
22/03/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1970/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
22/03/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1971/2021
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/03/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1972/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/03/2021
Poder Executivo
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