INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL.

INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

EXONERANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO MDB, INDICA OS VEREADORES MAROCS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO RODRIGO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FÁBIO ALENCAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

EXONERANDO A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNO DANTAS E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PAULO ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM OPERAÇÃO ESGOTOS À CÉU ABERTO.

EXONERANDO O SR. ERALDO ALVES ONIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA, COM SEDE NA CIDADE DE PATOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

EXONERANDO O SR. ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SRª. ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA E UMA PINTURA NA PONTE DO XIQUE-XIQUE, QUE DÁ ACESSO HÁ VARIAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXONERANDO O SR. ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

EXONERANDO A SRª. IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. ROGÉRIO ARAÚJO DE MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. JOSUÉ ALVES BARBOSA, DO CARGO DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SRª. MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SRª. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, DO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, AO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 046,047,048,049,050 E 051/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

ENVIANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

ENVIANDO AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL, INFORMANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL DO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS.

SOLICITANDO DO VEREADOR PAULO GOMES VIEIRA, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK E DO APARELHO CELULAR, PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

SOLICITANDO DO VEREADOR AILTON DE MELO SILVA A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

SOLICITANDO DO VEREADOR ALCIDES RODRIGUES GOMES, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1º E 2° VOTAÇÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

ENVIANDO VIAS DA GUIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

INFORMANDO O VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO ANO DE 2020.

DO PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL- PB, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS QUE FIXARAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024, COM OS RESPECTIVOS PARECERES DESTA CASA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO.