Descrição 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 5
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALCIDES RODRIGUES GOMES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO ROCHA MOURA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AÍLTON DE MELO SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0002/2020
EM TRAMITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A REFERIDA SOLENIDADE SERÁ REALIZARAM NO DIA 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA.
14/12/2020
Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pombal, estado da Paraíba
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0004/2020
EM TRAMITAÇÃO
A IMPRENSA POMBALENSE INFORMANDO QUE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS NO ÚLTIMO DIA QUINZE DE NOVEMBRO, QUE OCORRERÁ NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 ÁS 17:00 HORAS, NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL ESTÁ DA PARAÍBA. SERÁ RESTRITA AOS ELEITOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, NÃO OCORRENDO A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO NO RECINTO DA CÂMARA, OUTRO ASSIM COMUNICA QUE A IMPRENSA POMBALENSE TERÁ ACESSO COM APENAS UM REPRESENTANTE DE CADA RÁDIO, DEVENDO PORTANTO, PROCURAR A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE MÊS, DAS 08:00 AS 11:30 PARA RECEBER SUA CREDENCIAL, BEM COMO TER CONHECIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE DEVERÁ TER PARA O ACESSO AO RECINTO DO LEGISLATIVO POMBALENSE.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
14/12/2020
PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 050/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 051/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PARECER Nº 074/2020
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 075/2020
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 076/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 077/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 078/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 169/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO VIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO.
14/12/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 2568/2020
EM TRAMITAÇÃO
GIGOV - ENVIANDO NOTIFICAÇÃO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIRO FIRMANDO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE TEM POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARAÍBA.
14/12/2020
Outros
OFÍCIO RECEBIDO Nº 316/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, QUINTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
14/12/2020
Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
APROVADO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.
14/12/2020
PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
APROVADO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.
14/12/2020
PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 047/2020
APROVADO
QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).
14/12/2020
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 047/2020
APROVADO
QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).
14/12/2020
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
APROVADO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
14/12/2020
PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
APROVADO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
14/12/2020
PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
APROVADO
QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
APROVADO
QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 050/2020
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 050/2020
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 051/2020
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 051/2020
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2020
MESA DIRETORA
PARECER Nº 076/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 076/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 077/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 077/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 078/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 078/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.
14/12/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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