SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2020

Informações da sessão
Data: 14/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA (JOSEVALDO FEITOSA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ALCIDES RODRIGUES GOMES (ALCIDES GOMES)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AÍLTON DE MELO SILVA (AILTON DE MELO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A REFERIDA SOLENIDADE SERÁ REALIZARAM NO DIA 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA.

14/12/2020    Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pombal, estado da Paraíba
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • A IMPRENSA POMBALENSE INFORMANDO QUE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS NO ÚLTIMO DIA QUINZE DE NOVEMBRO, QUE OCORRERÁ NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 ÁS 17:00 HORAS, NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL ESTÁ DA PARAÍBA. SERÁ RESTRITA AOS ELEITOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, NÃO OCORRENDO A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO NO RECINTO DA CÂMARA, OUTRO ASSIM COMUNICA QUE A IMPRENSA POMBALENSE TERÁ ACESSO COM APENAS UM REPRESENTANTE DE CADA RÁDIO, DEVENDO PORTANTO, PROCURAR A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE MÊS, DAS 08:00 AS 11:30 PARA RECEBER SUA CREDENCIAL, BEM COMO TER CONHECIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE DEVERÁ TER PARA O ACESSO AO RECINTO DO LEGISLATIVO POMBALENSE.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/12/2020    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 050/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 051/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PARECER Nº 074/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 075/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 076/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 077/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 078/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 169/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO.

14/12/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 2568/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • GIGOV - ENVIANDO NOTIFICAÇÃO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIRO FIRMANDO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE TEM POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARAÍBA.

14/12/2020    Outros
OFÍCIO RECEBIDO Nº 316/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, QUINTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

14/12/2020    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
APROVADO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

14/12/2020    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
APROVADO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

14/12/2020    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 047/2020
APROVADO

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).

14/12/2020    JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 047/2020
APROVADO

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).

14/12/2020    JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
APROVADO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/12/2020    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
APROVADO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

14/12/2020    PEDRO ROCHA MOURA
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
APROVADO

  • QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
APROVADO

  • QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 050/2020
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 050/2020
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 051/2020
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 051/2020
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2020    MESA DIRETORA
PARECER Nº 076/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 076/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 077/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 077/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 078/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 078/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.

14/12/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

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