CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A REFERIDA SOLENIDADE SERÁ REALIZARAM NO DIA 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA.

A IMPRENSA POMBALENSE INFORMANDO QUE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS NO ÚLTIMO DIA QUINZE DE NOVEMBRO, QUE OCORRERÁ NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 ÁS 17:00 HORAS, NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL ESTÁ DA PARAÍBA. SERÁ RESTRITA AOS ELEITOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, NÃO OCORRENDO A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO NO RECINTO DA CÂMARA, OUTRO ASSIM COMUNICA QUE A IMPRENSA POMBALENSE TERÁ ACESSO COM APENAS UM REPRESENTANTE DE CADA RÁDIO, DEVENDO PORTANTO, PROCURAR A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE MÊS, DAS 08:00 AS 11:30 PARA RECEBER SUA CREDENCIAL, BEM COMO TER CONHECIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE DEVERÁ TER PARA O ACESSO AO RECINTO DO LEGISLATIVO POMBALENSE.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.

ENVIANDO VIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO.

GIGOV - ENVIANDO NOTIFICAÇÃO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIRO FIRMANDO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE TEM POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARAÍBA.

ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, QUINTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.