Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
DO PRESIDENTE DO REPUBLICANOS, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.
DO PRESIDENTE DO MDB, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.
QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE GUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Reprovado
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
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