DO SR. ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, REQUERENDO A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, POR QUESTÃO DE FORO INTIMO.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, TANTO NA CIDADE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, QUE SE DESTINE UM DOS ÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS RECETEMENTE PELO MUNICÍPIO, AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE QUE CURSAM FACULDADE EM CATOLÉ DO ROCHA-PB.

EXONERANDO A PEDIDO O SR. ANTONIO LOPES UGULINO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPAL DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES E MOTORISTA DISPONIVEIS NESTE PODER LEGISLATIVO.

COVOCANDO O SR. MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL, CONSTATADO A VACÂNCIA DO REFERIDO CARGO COM A RENÚNCIA DO MANDATO DE VEREADOR DO SR. PAULO GOMES VIEIRA E, BEM ASSI, RENÚNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE SR. FRANCISCO DA CHAGAS FORMIGA PEREIRA.

RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO CIRCULAR Nº. 4/2020 - TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA, E INFORMANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 75/2020-TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA,INFORMANDO QUE ESSE PODER LEGISLATIVO DISPÕE DE DOIS VEICULOS SENDO ESTES UM CARRO E UMA MOTO CUJA INFORMAÇÕES SEGUE EM ANEXO.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS.

QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.