SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2020

Informações da sessão
Data: 08/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA (JOSEVALDO FEITOSA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALCIDES RODRIGUES GOMES (ALCIDES GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPAL DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • EXONERANDO A PEDIDO O SR. ANTONIO LOPES UGULINO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA, EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, TANTO NA CIDADE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, QUE SE DESTINE UM DOS ÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS RECETEMENTE PELO MUNICÍPIO, AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE QUE CURSAM FACULDADE EM CATOLÉ DO ROCHA-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • COVOCANDO O SR. MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL, CONSTATADO A VACÂNCIA DO REFERIDO CARGO COM A RENÚNCIA DO MANDATO DE VEREADOR DO SR. PAULO GOMES VIEIRA E, BEM ASSI, RENÚNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE SR. FRANCISCO DA CHAGAS FORMIGA PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO CIRCULAR Nº. 4/2020 - TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA, E INFORMANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 75/2020-TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA,INFORMANDO QUE ESSE PODER LEGISLATIVO DISPÕE DE DOIS VEICULOS SENDO ESTES UM CARRO E UMA MOTO CUJA INFORMAÇÕES SEGUE EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DO SR. ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, REQUERENDO A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, POR QUESTÃO DE FORO INTIMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio César Lopes Ugulino

  • SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES E MOTORISTA DISPONIVEIS NESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba

  • QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Aílton de Melo Silva

  • QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final