SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2019

Informações da sessão
Data: 18/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERANDO O ART. 1º - O INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 E O ART. 2º - O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019

18/02/2019    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO)

22/01/2019    JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 015/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA

18/02/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 020/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS APROVADAS EM 2019, REFERENTES Á REAJUSTE DO MAGISTÉRIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DENTRE OUTROS

18/02/2019   
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 029/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.857, AUTORIZANDO A CONCEDER À ASCAMARP O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00, LEI Nº 1.858 AUTORIZANDO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINÍMO, LEI º 1.859, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E LEI º 1.860, DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOAQUIM CLÁUDIO DE SOUSA( JOAQUIM DE VIGO)

18/02/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/02/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/02/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 1025/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18/02/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 1288/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18/02/2019   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 1289/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

18/02/2019   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1861/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/02/2019   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 281/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE

18/02/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 282/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRº SIRLEY HELANE DE SOUSA

18/02/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA

18/02/2019    MESA DIRETORA

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