Descrição 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
ALTERANDO O ART. 1º - O INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 E O ART. 2º - O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019
18/02/2019
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 007/2019
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO)
22/01/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 015/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA
18/02/2019
OFÍCIO RECEBIDO Nº 020/2019
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS APROVADAS EM 2019, REFERENTES Á REAJUSTE DO MAGISTÉRIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DENTRE OUTROS
18/02/2019
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 029/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.857, AUTORIZANDO A CONCEDER À ASCAMARP O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00, LEI Nº 1.858 AUTORIZANDO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINÍMO, LEI º 1.859, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E LEI º 1.860, DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOAQUIM CLÁUDIO DE SOUSA( JOAQUIM DE VIGO)
18/02/2019
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO
LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2019
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 034/2019
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2019
OFÍCIO RECEBIDO Nº 1025/2019
EM TRAMITAÇÃO
CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
18/02/2019
OFÍCIO RECEBIDO Nº 1288/2019
EM TRAMITAÇÃO
CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
18/02/2019
OFÍCIO RECEBIDO Nº 1289/2019
EM TRAMITAÇÃO
CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
18/02/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1861/2019
EM TRAMITAÇÃO
LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 281/2019
EM TRAMITAÇÃO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE
18/02/2019
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 282/2019
EM TRAMITAÇÃO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRº SIRLEY HELANE DE SOUSA
18/02/2019
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/2019
EM TRAMITAÇÃO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA
18/02/2019
MESA DIRETORA
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