INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PROFISSÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, BANCOS VERMELHOS COMO SÍMBOLO DE CONSIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INIVAÇÃO DIGITAL.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO A SER OFERTADO PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DOS NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR QUE RESIDAM EM POMBAL-PB.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO VIDA NOVA II E III.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: AILTON MELO E GILBERTO ISMAEL. EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO. FINANÇAS E ORÇAMENTO: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO E GILBERTO ISMAEL.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARRUDA CÂMARA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO).
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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