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Origem: V-17

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Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:17:25
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 032/2024 29/10/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA LEILIANE ALMEIDA FREITAS.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 031/2024 29/10/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON LIBERATO DE ALENCAR.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 024/2024 09/09/2024

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Princesa; Edno Dantas; Betoxau; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Marcos Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 023/2024 09/09/2024

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA.

Autor: Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Princesa; Edno Dantas; Betoxau; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Marcos Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 020/2024 18/06/2024

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Pedro Rocha; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 019/2024 11/06/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERANILDO FERNANDES DA COSTA, MAIS CONHECIDO POR JANJÃO.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 017/2024 20/05/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ALMEIDA ÂNGELO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 016/2024 16/04/2024

  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A MÉDICA ERIKA RUANNA ALENCAR DA SILVA PELO BRILHANTE PAPEL DESEMPENHADO POR ELA NA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 015/2024 16/04/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO QUE A MESMA INSTALE UMA ZONA SINALIZADA COM PLACAS PARA VEICULOS FAZEREM SUAS PARADAS DE CARGAS E DESCARGS NA RUA CORONEL JOSÉ FERNANDES.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 014/2024 09/04/2024

  • AO DR. EDNALDO SÁTIRO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS DAS CASINHAS.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 015/2024 09/04/2024

  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UPA LOCAL.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 010/2024 26/02/2024

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 009/2024 26/02/2024

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 057/2023 20/12/2023

  • REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.

Autor: Edno Dantas; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 39/2023 04/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 04/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Princesa; Fábio Alencar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 055/2023 04/12/2023

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 051/2023 30/10/2023

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CASSIANO BARBOSA, (CAZUZA).

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006 /2023 23/10/2023

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 18/10/2023

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Princesa; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 048/2023 16/10/2023

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FORMIGA FRANKLIN, (LOURDINHA FORMIGA) AOS 79 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 11/10/2023

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE ''SR. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA''.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 079/2023 09/10/2023

  • QUE DENOMINA SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 040/2023 02/10/2023

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VITORIOSOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE POMBAL - PB, JOYCE KARLA, FRANCILENE LACERDA, VITOR LIMA, MOAMA BANDEIRA E JOELMA SOUSA.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 093/2023 25/09/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEL. CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETROPOLIS.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 038/2023 18/09/2023

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELO DESEMPENHO NO ÚLTIMO JOGO.

Autor: Fábio Alencar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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ATRICON