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Lista de matérias

Foram encontradas 5735 registros
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESPOSTA AO OFICIO Nº. 41/3º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESPOSTA AO OFICIO Nº. 36/2º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 014/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 015/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA TRIGUEIRO EM FRENTE AO PSF DR. ADEMAR PEREIRA VIEIRA, BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUNDS) PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO SENHOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EM REVELAÇÃO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO SENHOR CÁCIO ROBERTO PEREIRA SOLICITANDO A TRIBUNA LIVRE EM DEFESA DAS PESSOAS COM AUTISMO NA OAB PARAIBA

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO SENHOR ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA DE SÁ SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 QUE SE REFERE A QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO SENHOR ARCANJO BANDEIRA GOES SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 004/2023.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2104/2023 27/02/2023
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2103/2023 27/02/2023
  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA PROMOTORIA REQUISITANDO A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU SOBRE O CONSELHO TUTELAR.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÃO DO TCE-PB A RESPEITO DO REPASSE DE VALORES DE INAITVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.103 E 2.014/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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