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Lista de matérias

Foram encontradas 570 registros
  • AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 112 E 113/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025 E AS INDICAÇÕES Nº.S 108, 109, 110 E 111/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA POR TRÁS DA RUA DOS ROQUES.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINETE CARVALHO DE SOUSA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE INSTALÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CLARO DA COSTA, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA, AO LADO DA ESCOLA BELARMINO DE FRANÇA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA (RUA CALÇADA) E (RUA DA UBS), NO POVOADO DAS FLORES.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO AOS FIÉS CATÓLICOS, DEVOTOS E DEVOTAS DE SÃO JOSÉ PARA PARTICIPARES DA SOLENE PROCISSÃO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:30.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MENDONÇA (SEU CHICO).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ANECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA DESTINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ AVELINO E PADRE AMÂNCIO LEITE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VALDIVINO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DAS PAREDES E LAJÃO DA GALERIA FLUVIAL DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REABERTO A COZINHA COMUNITÁRIA "MARINETE CARVALHO DE SOUSA".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE ALVES DA SILVA, BAIRRO PETRÓPOLIS.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE TAXISTA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COMO PONTO DE TÁXI.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR (JUNINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WETERVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" -CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S 2.287/2025, 2.288/2025 E 2.289/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA PELA EXEPCIONAL ACOLHIDA AO MÉDICO POMBALENSE ABMAEL DE SOUSA LACERDA - DR. VERISSINHO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINANDO ALTAIR QUEIROGA DE MELO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMO. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA EXECUTAR O SERVIÇO DE PODAGEM DAS ÁRVORES NAS RUAS AFONSO FELINTO DE SOUSA E ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, AS VIAS DE GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRA. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação