REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO MUNICIPAL DE POMBAL, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E AZERSOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA A COBRANA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMª. SRª. LUCIANA LINHARES DE MELO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE SPLÓN DE DANTAS FRANÇA, NA ROTATÓRIA QUE LEVA SEU NOME, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 052/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 051/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "AURIMAR ALVES ONIAS (MARZINHA)" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO II, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.399, 2.400, 2401 E 2.402/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENÇ~´AO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA EUVIRA DE LIMA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA GALERIA PLUVIAL A CÉU ABERTO NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA BAIRRO PETRÓPOLIS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ATOR BRASILEIRO JOSÉ LORETO FREIXO PRESTES, PELA ATITUDE SOLIDÁRIA E HUMANA EM FAVOR DO JOVEM POMBALENSE LORRAN GALDINO, MORADOR DA CIDADE DE POMBAL-PB, GESTO QUE GANHOU REPERCURSÃO NACIONAL E TRANSFORMOU SIGNIFICATIVAMENTE A VIDA DO JOVEM E SUA FAMÍLIA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHÁCARA DE ADERBAL ATÉ A CHÁCARA TRÊS PRINCESAS NA ZONA RURAL DE POMBAL NO PERÍMETRO QUE LIGA A CIDADE À ZONA RURAL DE MÃE D'AGUA.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA AS SEGUINTES MEDIDAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO CENTRO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSQA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PROGRAMA "POMBAL DO FUTURO EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONVIDANDO PARA UMA FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO À MULHERES.
Autor: Secretária de Políticas Públicas Para A Mulher e Diversidade Humana
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONFORME REQUERIMENTO Nº. 27.755/2026.
Autor: Galego Sousa - Deputado Estadual
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO DOCUMENTOS.
Autor: Ministério Público da Paraíba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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